Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0685.7/2012

Cumprimentando o Comandante Senhor Heitor Ribeiro Filho e o Presidente da Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville, pelo aniversário da referida associação.

Entrada
11/07/2012
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0686.8/2012

Cumprimentando o Prefeito Municipal e o Secretário da Saúde, no Município de Porto União, pela inauguração da nova Unidade Básica de Saúde e Centro de Especialidades em Saúde.

Entrada
11/07/2012
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0687.9/2012

Cumprimentando o Prefeito Municipal de Campo Alegre, pelo 9º Festival de Inverno.

Entrada
11/07/2012
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0688.0/2012

Cumprimentando o Juiz de Direito da Vara do Trabalho da Comarca de Canoinhas, Doutor Lauro Stankiewicz, pelo "Prêmio Excelência".

Entrada
11/07/2012
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0329.0/2012

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, solicitando a reativação do telefone 190, no Município de Indaial.

Entrada
10/07/2012
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0330.3/2012

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a regulamentação da Lei n° 14.652 de 13 de Janeiro de 2009, que institui a avaliação integrada da bacia hidrográfica para fins de licenciamento ambiental e estabelece outras providências.

Entrada
10/07/2012
Autoria
Jorge Teixeira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0331.4/2012

Dirigida aos Secretários de Estado da Fazenda e da Saúde, solicitando a liberação dos recursos financeiros, referente às parcelas atrasadas do convênio com o Hospital Regional do Alto Vale do Itajaí.

Entrada
10/07/2012
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0057.3/2012

Solicitando ao Comandante do Batalhão da Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina, informações sobre qual o número de infrações por excesso de velocidade detectadas nos radares instalados na Rodovia Estadual, na SC-474, entre os Municípios de Blumenau e Massaranduba.

Entrada
10/07/2012
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0058.4/2012

Solicitando informações ao Governador do Estado e ao Secretário da Assistência Social, Trabalho e Habitação, sobre o cumprimento integral das Leis nºs 15.390/2010 e 15.588/2011.

Entrada
10/07/2012
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0650.7/2012

Parabenizando o Presidente da Empresa Berneck, pela abertura da filial no Município de Curitibanos.

Entrada
10/07/2012
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada