Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0139.0/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0256.1/2011, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Amor e Ação, do Município de Içara.".

Entrada
17/07/2012
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0140.4/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0248.8/2012, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei nº 3.617, de 1965, que declara de utilidade pública a Sociedade Hospitalar Padre Berthier, de São Carlos. ".

Entrada
17/07/2012
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0141.5/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0505.0/2011, cuja ementa diz: "Cria o Serviço Social Escolar nas escolas públicas do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada
17/07/2012
Autoria
Plínio de Castro
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0142.6/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0200.7/2012, cuja ementa diz: "Institui a Semana Estadual de Educação Preventiva e Combate à Verminose no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada
17/07/2012
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0143.7/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0123.0/2012, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a estadualização do trecho da Rodovia SC-447, divisa entre os Municípios de Balneário Gaivota e Sombrio, e adota outras providências.".

Entrada
17/07/2012
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0144.8/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0173.0/2012, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação REVIVER, do Município de Ibicaré.".

Entrada
17/07/2012
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0145.9/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0204.7/2012, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Instituição Comunitária de Crédito - Blumenau Solidariedade, de Blumenau, referente ao exercício de 2011.".

Entrada
17/07/2012
Autoria
Ciro Roza
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0146.0/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0162.3/2012, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Moradores e Amigos do Bairro Itinga, de Joinville, referente ao exercício de 2011.".

Entrada
17/07/2012
Autoria
Sandro Silva
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0147.0/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0171.4/2012, cuja ementa diz: "Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro de Estudos e Orientação da Família - CENEF, Joinville, referente ao exercício de 2011.".

Entrada
17/07/2012
Autoria
Ciro Roza
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0148.1/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0152.1/2012, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Bombeiros Voluntários no Estado de Santa Catarina - ABVESC, de Joinville, referente ao exercício de 2011.".

Entrada
17/07/2012
Autoria
Ciro Roza
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada