Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0176.5/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0262.0/2012, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Casa Lar Luz do Caminho, com sede no Município de Florianópolis.".

Entrada
04/09/2012
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0368.6/2012

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando adequação do limite de velocidade nas Rodovias SC-480 e SC-477.

Entrada
03/09/2012
Autoria
Gelson Merisio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0369.7/2012

Dirigida ao Diretor do DETRAN, solicitando isenção da taxa de licenciamento de veículo alienado e no mesmo exercício, junto a instituição financeira.

Entrada
03/09/2012
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0370.0/2012

Dirigida ao Superintendente Regional do DNIT, ao Secretário da Infraestrutura, e ao Presidente do DEINFRA, solicitando providências visando à recuperação da pista entre os quilômetros 109 e 110 da Rodovia SC-301, próximo ao Posto da Polícia Rodoviária Estadual, no Município de Campo Alegre.

Entrada
03/09/2012
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0048.9/2012

Apelando ao Presidente do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, pela aprovação em regime de urgência do Projeto de Lei que concede isenção do IPI incidente sobre veículos para transporte coletivo de estudantes, quando adquiridos por Prefeituras Municipais e pelo distrito Federal, bem como por profissionais autônomos e suas cooperativas habilitadas e dedicadas exclusivamente ao transporte escolar.

Entrada
03/09/2012
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0049.0/2012

Solicitando a Presidenta da República e ao Ministro da Agricultura, a imediata edição de Decreto Regulamentador para a efetiva implantação e vigência do Cadastro Ambiental Rural.

Entrada
03/09/2012
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0050.3/2012

Manifestando ao Governador do Estado, apoio a manutenção e a forma do convênio firmado com a Fundação Catarinense de Educação Especial.

Entrada
03/09/2012
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0784.9/2012

Solicitando aos Gerentes das Operadoras da TIM, Oi, Claro e Vivo, a instalação de torre de telefonia móvel no Distrito de Rio Novo, Município de Angelina.

Entrada
03/09/2012
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0785.0/2012

Cumprimentando o Comandante Geral da Polícia Militar, do Batalhão de polícia Militar Rodoviária e do Policiamento Especializado, pela passagem dos 35 anos da Polícia Militar Rodoviária.

Entrada
03/09/2012
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0786.0/2012

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Blumenau, Porto União, Mafra, Imbuia, Irani, Jaborá, Canoinhas, Ermo e Ponte Alta, pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
03/09/2012
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada