Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0165.2/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0250.6/2012, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Centro de Educação Infantil Dona Luize Heidrich, com sede no Município de Taió.".

Entrada
04/09/2012
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0166.3/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0540.9/2012, cuja ementa diz: "Encaminha documentação da Associação de Bombeiros Comunitários de Guabiruba, solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.".

Entrada
04/09/2012
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0168.5/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0375.3/2012, cuja ementa diz: "Encaminha documentação da Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Machado de Assis, de Canoinhas, solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.".

Entrada
04/09/2012
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0169.6/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0374.2/2012, cuja ementa diz: "Encaminha documentação da Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Emília Ferrero, de Canoinhas, solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.".

Entrada
04/09/2012
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0170.0/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0377.5/2012, cuja ementa diz: "Encaminha documentação da Associação de Pais e Professores da E.R.M. Bonetes de Cima, de Canoinhas, solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.".

Entrada
04/09/2012
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0171.0/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0378.6/2012, cuja ementa diz: "Encaminha documentação da Associação de Pais e Professores do ERM. Profª Edemita Conceição Rosa, de Canoinhas, solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.".

Entrada
04/09/2012
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0172.1/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0541.0/2012, cuja ementa diz: "Encaminha documentação da Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer de Rodeio, solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.".

Entrada
04/09/2012
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0173.2/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0129.2/2012, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei nº 13.149, de 2004, que declara de utilidade pública a Blusoft - Blumenau Pólo Tecnológico de Informática, de Blumenau.".

Entrada
04/09/2012
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0174.3/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0212.0/2010, cuja ementa diz: "Denomina de Claudionor Santos o Ginásio de Esportes do Colégio Catulo da Paixão Cearense, no Município de Sombrio.".

Entrada
04/09/2012
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0175.4/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0253.9/2012, cuja ementa diz: "Assegura ao cônjuge do consumidor de serviços públicos o direito de solicitar a inclusão do seu nome na fatura mensal de consumo.".

Entrada
04/09/2012
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada