Processo físico

RQX/0165.2/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0250.6/2012, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Centro de Educação Infantil Dona Luize Heidrich, com sede no Município de Taió.".

Entrada 04/09/2012
Autoria Romildo Titon
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    04/09/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider

    04/09/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Recebido

    04/09/2012

    Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/11/2014

    Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    18/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0250.6/2012

  • Lido no Expediente

    17/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    18/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.443, de 17/07/12

    18/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/07/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/07/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/07/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    18/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    18/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    27/07/2012

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/08/2012

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/08/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon

    04/09/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/09/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    04/09/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    18/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon

    18/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon CONTRÁRIO

    18/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Mauro de Nadal

    18/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    18/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Mauro de Nadal

    18/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    18/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/11/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/11/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor Parecer da CCJ, através do Of. n° 319, de 18/11/2014

    18/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    20/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    03/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    03/12/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    03/12/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/12/2014

    Coordenadoria de Documentação