Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0195.8/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0244.8/2012, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de captação de energia solar e aproveitamento de águas de chuva na construção de novos prédios públicos para a utilização em atividades que não necessitem de água potável.".

Entrada
09/10/2012
Autoria
Edison Andrino
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0196.9/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0217.5/2012, cuja ementa diz: "Altera os incisos I,II, III e IV do art. 9º da Lei nº 13.136, de 2004, que dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD).".

Entrada
09/10/2012
Autoria
Edison Andrino
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0197.0/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0203.0/2012, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a dispensa de apresentação de certidões, atestados de sanidade física e mental e documentos cadastrais, aos servidores efetivos nomeados em cargo de provimento em comissão na administração direta e indireta do Estado.".

Entrada
09/10/2012
Autoria
Edison Andrino
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0198.0/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0257.2/2012, cuja ementa diz: "Institui a campanha estadual "Todos Somos Pedestres" - Respeite a sua própria preferência, e adota outras providências.".

Entrada
09/10/2012
Autoria
Edison Andrino
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0848.8/2012

Compartilhando do sofrimento dos familiares do Senhor Mariano Verdi Lenzi, pelo seu falecimento.

Entrada
25/09/2012
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0393.7/2012

Dirigida ao Prefeito de Florianópolis, solicitando a desvinculação do Centro de Atendimento à Mulher Vítima de Violência-CREMV do Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS.

Entrada
06/09/2012
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0394.8/2012

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional de São Miguel do Oeste, solicitando repasse de recursos financeiros para a realização da pavimentação asfáltica do trecho que liga a sede do Município de Guaraciaba às linhas Índio e Olímpio.

Entrada
06/09/2012
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0051.4/2012

Apelando ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde, pela implementação de políticas públicas eficientes e necessárias de enfrentamento a violência doméstica, no atendimento adequado, na proteção e na assistência as vítimas, possibilitando a aplicação da Lei Maria de Penha.

Entrada
06/09/2012
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0068.6/2012

Solicitando aos Secretários da Saúde, da Segurança Pública, da Assistência Social e da Justiça e Cidadania, informações referentes as ações do Pacto Nacional de enfrentamento a violência doméstica.

Entrada
06/09/2012
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0843.3/2012

Cumprimentando o Reitor da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, pela passagem dos 10 anos de fundação.

Entrada
06/09/2012
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada