Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0290.3/2012, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Moto Grupo Cães do Asfalto, com sede no Município de São Miguel do Oeste.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0629.6/2012, cuja ementa diz: "Encaminha documentação da Associação de Bombeiros Comunitários de Garuva, solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0301.0/2012, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a adoção obrigatória de giz antialérgico, no âmbito da rede pública estadual de ensino, e adota outras providências.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0293.6/2012, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a permuta de imóveis no Município de Joinville.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0200.7/2012, cuja ementa diz: "Institui a Semana Estadual de Educação Preventiva e Combate à Verminose no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0281.2/2012, cuja ementa diz: "Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimentos varejistas, para consumidor final, pessoa física.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0110.6/2012, cuja ementa diz: "Cria o Plano Estadual de Ações de Recuperação da Economia no Meio Rural Catarinense.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0279.8/2012, cuja ementa diz: "Dispõe sobre parcelamento de ICMS das vendas no varejo no mês de dezembro.".