Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0053.3/2012, cuja ementa diz: "Torna dispensável a exigência, pela Administração Pública estadual, direta, indireta e suas fundações, de autenticação de cópia, em cartório, de documentos pessoais e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0253.9/2012, cuja ementa diz: "Assegura ao cônjuge do consumidor de serviços públicos o direito de solicitar a inclusão do seu nome na fatura mensal de consumo.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0352.7/2012, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinhalzinho (APAE), referente ao exercício de 2011.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0583.9/2012, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Lages, referente ao exercício de 2011.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0299.8/2012, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Federação Estadual das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Catarina (FEAPAESC), de Florianópolis, referente ao exercício de 2011.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0289.6/2012, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Florianópolis, referente ao exercício de 2011.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0126.0/2012, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Navegantes, referente ao exercício de 2011.".
Processo físico
Cumprimentando o Presidente das Igrejas Evangélicas Assembléia de Deus no Brasil, pela expressiva participação e atuação nos campos eclesiástico do Estado e pelo meio século de liderança à frente das igrejas.
Processo físico
Cumprimentando o Presidente da Convenção Estadual das Assembléias de Deus Ministério Madureira no Estado, pela expressiva participação e atuação nos campos eclesiásticos do Estado e pelas duas décadas à frente da Presidência dessa Convenção.
Processo físico
Requer seja constituída a Frente Parlamentar Catarinense pelo Desenvolvimento da Agroecologia e da Produção Orgânica.