Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0301.0/2010, cuja ementa diz: "Altera dispositivo da Lei n° 7.543, de 1988, que institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores e dá outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0345.1/2012, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Amigos do Memorial Padre João Adão Reitz, de Sombrio.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0027.7/2012, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar nº 465, de 2009, que cria o Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0236.8/2012, cuja ementa diz: "Acrescenta o inciso IV, ao art. 2º, da Lei nº 12.929, de 2004, que institui o Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais e estabelece outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0298.7/2012, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Cáritas Diocesana de Criciúma, de Criciúma, referente ao exercício de 2010 e 2011.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0099.2/2012, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Coral Santa Cecília, de Blumenau, referente ao exercício de 2011.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0361.8/2012, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Água, Natureza, Vida (ANAVI), de Santo Amaro da Imperatriz, referente ao exercício de 2011.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0425.7/2012, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Redenção, de Governador Celso Ramos, referente ao exercício de 2011.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0449.4/2012, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Osny José Gonçalves, de Rio do Sul, referente ao exercício de 2011.".
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando estudos visando colocar em prática a Lei Federal nº 11.982/2009, que dispõe sobre a adaptação de parte dos brinquedos e equipamentos dos parques de diversões , bem como em parques de área de lazer, às necessidades de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzidas.