Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0155.8/2012, cuja ementa diz: "Acrescenta § 3º ao art. 31 da Lei nº 10.297, de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0245.5/2011, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos de Menores de Garuva, referente ao exercício de 2010.".
Processo físico
Dirigida ao Presidente da Celesc, solicitando urgência na análise e deliberação da consulta prévia para projeto elétrico na localidade de lajeado da taipa, no Município de São José do Cerrito.
Processo físico
Dirigida à Presidenta da República e ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, manifestando o nome do Senhor Juan Antonio Martin Lorenzo para ocupar a posição de Cônsul Honorário da Espanha no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Guarujá do Sul, Garopaba, Armazém, Lebon Régis, Rio dos Cedros, Siderópolis, Garuva, Treze de Maio, Meleiro, São João do Sul, Canelinha, Atalanta, Major Gercino, Nova Erechim, Águas Mornas, Alfredo Wagner, Anitápolis, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota, Barra Bonita, Benedito Novo, Brunópolis, Gravatal, Pedras Grandes, Rio do Campo, Salete, São Bonifácio, Zortéa, Luzerna, Içara, Modelo, Palma Sola, Paulo Lopes, Pinhalzinho, Presidente Nereu, Saudades, Mondaí, Sombrio, Fraiburgo e Lontras, pelo aniversário dos respectivos Municípios.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0367.3/2012, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Sindicato dos Produtores Rurais do Município de Rio Negrinho, referente ao exercício de 2011.".
Processo físico
Dirigida ao Secretário da Educação, solicitando a alteração da Lei Complementar n° 456, de 11 de Agosto de 2009, no art. 2°, com a exclusão do inciso VI e inclusão do parágrafo único.
Processo físico
Dirigida ao Secretário da Educação, solicitando a disponibilização de equipamentos e materiais esportivos adaptados e específicos às escolas da rede regular de ensino, a fim de serem utilizados nas aulas de educação física por alunos com deficiência.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, aos Secretários da Infraestrutura, e de Desenvolvimento Regional de Mafra e Joinville, solicitando a restauração da Rodovia SC-301, que liga os Municípios de Joinville, Campo Alegre e São Bento do Sul.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, aos Secretários da Infraestrutura e de Desenvolvimento Regionais, solicitando a criação de programa de serviços de roçada, nas laterais das Rodovias Estaduais.