Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0374.2/2012, cuja ementa diz: "Encaminha documentação da Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Emília Ferrero, de Canoinhas, solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0093.0/2012, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação de Educação Complementar Puro Amor, de Blumenau.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0185.3/2012, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação da Comunidade Pesqueira da Tv. Pedro Rosa, com sede no Município de Laguna.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0561.3/2011, cuja ementa diz: "Encaminha documentação da Associação dos Bombeiros Comunitários de Três Barras, solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0378.6/2012, cuja ementa diz: "Encaminha documentação da Associação de Pais e Professores do ERM. Profª Edemita Conceição Rosa, de Canoinhas, solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0540.9/2012, cuja ementa diz: "Encaminha documentação da Associação de Bombeiros Comunitários de Guabiruba, solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0541.0/2011, cuja ementa diz: "Encaminha documentação da APP Escola EBM Guilhermina Maria Veiga Ferreira, de Canoinhas, solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0646.7/2012, cuja ementa diz: "Encaminha documentação do Sindicato Rural de São José, solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PRS/0002.3/2012, cuja ementa diz: "Estabelece mecanismo de participação popular na tramitação das proposições legislativas na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
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Regime de PRIORIDADE - RQS/1122.3/2012".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0226.6/2011, cuja ementa diz: "Institui a coleta seletiva de medicamentos vencidos nas farmácias domiciliadas no Estado de Santa Catarina.".