Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1164.2/2012

Solicitando ao Presidente da ANATEL e as Diretorias Regionais das Empresas Operadoras de Telefonia Celular, Claro, Vivo, Oi e a Tim em Santa Catarina, a implantação de cobertura da telefonia celular entre os Municípios de Guaramirim e Massaranduba, ao longo da Rodovia SC-413.

Entrada
18/12/2012
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1165.3/2012

Sugerindo ao Prefeito Municipal de Itajaí, a revisão do convênio, bem como o aumento do valor firmado com o Herbário Barbosa Rodrigues de Itajaí.

Entrada
18/12/2012
Autoria
Volnei Morastoni
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0375.0/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0592.0/2012, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Clube de Caça e Tiro Badenfurt, de Blumenau, referente ao exercício de 2011.".

Entrada
18/12/2012
Autoria
Jorge Teixeira
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0376.0/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0171.4/2012, cuja ementa diz: "Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro de Estudos e Orientação da Família - CENEF, Joinville, referente ao exercício de 2011.".

Entrada
18/12/2012
Autoria
Jorge Teixeira
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0377.1/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0645.6/2012, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Cooperativa Social de Pais, Amigos e Portadores de Deficiência (COEPAD), de Florianópolis, referente ao exercício de 2011.".

Entrada
18/12/2012
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0378.2/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0609.2/2012, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Caçador, referente ao exercício de 2011.".

Entrada
18/12/2012
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0379.3/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0375.3/2012, cuja ementa diz: "Encaminha documentação da Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Machado de Assis, de Canoinhas, solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.".

Entrada
18/12/2012
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0380.7/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0385.5/2011, cuja ementa diz: "Encaminha a documentação da Associação de Bombeiros Comunitários de Piratuba e Ipira, solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.".

Entrada
18/12/2012
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0381.8/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0376.4/2012, cuja ementa diz: "Encaminha documentação da Associação de Pais e Professores do G.E.M. Menino Jesus, de Canoinhas, solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.".

Entrada
18/12/2012
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0382.9/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0193.3/2012, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangélicas de Florianópolis - Norte da Ilha - OASE, no Município de Florianópolis.".

Entrada
18/12/2012
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada