Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0025.0/2013

Cumprimentando o Senhor Gean Loureiro, pela posse no cargo de Presidente da FATMA.

Entrada
07/02/2013
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0002.1/2013

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Fazenda, solicitando providências no sentido de revogar a alteração que o decreto 1357 faz na alínea "g" do artigo 60 do regulamento do ICMS.

Entrada
06/02/2013
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0003.2/2013

Dirigida ao Secretário da Fazenda, solicitando medidas para a isenção de cobrança de IPVA e ou demais impostos e taxas estaduais, sobre aquisição de veículos para trabalho nas APAES e Rede Feminina de Combate ao Câncer.

Entrada
06/02/2013
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0004.3/2013

Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura e ao Presidente do Departamento Estadual de Infraestrutura - DEINFRA, solicitando a roçada das marginais, melhorias do acostamento e a colocação de sinalização na Rodovia que liga o Município de Praia Grande a BR-101.

Entrada
06/02/2013
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0005.4/2013

Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura e ao Presidente do DEINFRA, solicitando a roçada das marginais, melhorias do acostamento e a colocação de sinalização na Rodovia SC-485, que liga os Municípios de Balneário Gaivota a Jacinto Machado.

Entrada
06/02/2013
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0006.5/2013

Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura e ao Presidente do DEINFRA, solicitando a colocação de material britado/seixo, melhoria da drenagem, roçada das marginais e sinalização da Rodovia SC-483 que liga o Município de Jacinto Machado a Praia Grande.

Entrada
06/02/2013
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0007.6/2013

Dirigida ao Governador do Estado, aos Secretários de Estado da Administração e da Assistência Social, Trabalho e Habitação, solicitando prioridade no processo licitatório para a construção de cisternas no Estado de Santa Catarina.

Entrada
06/02/2013
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0006.7/2013

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Xanxerê, São Carlos, Xaxim e Tangará pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
06/02/2013
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0007.8/2013

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Tangará, Piratuba, Vidal Ramos, Capinzal, São Miguel do Oeste, Ituporanga, Itapiranga, Taió, Presidente Castelo Branco, Urubici e Xavantina, pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
06/02/2013
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0008.9/2013

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Presidente Castelo Branco, Taió, Xavantina e Urubici pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
06/02/2013
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada