Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0013.4/2013

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Fazenda solicitando a isenção de ICMS para equipamentos obrigatórios para condutores e passageiros de motocicletas, motonetas, ciclomotores e bicicletas, comercializados no Estado de Santa Catarina.

Entrada
18/02/2013
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0014.5/2013

Dirigida ao Secretários da Educação, da Assistência Social, Trabalho e Habitação e à Presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial, solicitando a implementação de cursos profissionalizantes exclusivos para pessoas com deficiência e com transtorno global de desenvolvimento, em parceria com as instituições especializadas.

Entrada
18/02/2013
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0041.0/2013

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Capinzal e Vidal Ramos pelo aniversário dos respectivos municípios.

Entrada
18/02/2013
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0042.0/2013

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Tangará, Xaxim, Xanxerê, São Carlos e Piratuba pela passagem do aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
18/02/2013
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0043.1/2013

Cumprimentando a Senhora Maria Rosinete Souza Effting, Presidente da Associação Catarinense de Criadores de Bovinos, pela posse no cargo.

Entrada
18/02/2013
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0044.2/2013

Cumprimentando o Diretor Presidente da Librelato S.A. Implementos Rodoviários de Orleans pela conquista da terceira posição no ranking das maiores empresas do ramo de implementos rodoviários no Brasil e a maior no Estado de Santa Catarina.

Entrada
18/02/2013
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0011.2/2013

Dirigida ao Presidente do Tribunal de Justiça, solicitando agilidade no processo de construção do novo Fórum da Comarca da Canoinhas.

Entrada
14/02/2013
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0012.3/2013

Dirigida ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, solicitando apoio e providências para a designação e nomeação de Juiz Titular junto à Vara do Fórum Desembargador Sálvio de Sá Gonzaga, da Comarca de Sombrio.

Entrada
14/02/2013
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0001.5/2013

Manifestando ao Presidente da República, do Senado e do Congresso Nacional, apoio ao projeto que regulamenta o exercício da Medicina.

Entrada
14/02/2013
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0001.9/2013

Solicitando ao Secretário da Administração, informações referentes a avaliação do imóvel objeto do Edital nº 01/2012.

Entrada
14/02/2013
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver