Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 65.711 - 65.720 de 97.771

Processo físico

IND/0018.9/2013

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde solicitando a implantação de mais um equipamento de radioterapia no Hospital Regional Oeste do Município de Chapecó.

Entrada
19/02/2013
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0019.0/2013

Dirigida ao Presidente da Anatel solicitando que seja unificado o código de área da telefonia do município de Porto União de DDD 42 para o DDD 47.

Entrada
19/02/2013
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0020.3/2013

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Fazenda solicitando a liberação de recursos financeiros para a Associação Intermunicipal de Bombeiro Comunitário de Dionísio Cerqueira, Barracão e Bom Jesus do Sul.

Entrada
19/02/2013
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0021.4/2013

Dirigida ao Secretário da Agricultura e da Pesca solicitando medidas efetivas visando à operacionalização de atividades relacionadas ao combate a superpovoação de javalis, espécie sus scrofa, exótica, invasora e asselvajados do Estado.

Entrada
19/02/2013
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0022.5/2013

Dirigida ao Presidente do Deinfra solicitando a construção de uma nova ponte de concreto sobre o Rio Congonhas, na divisa dos municípios de Tubarão e Jaguaruna.

Entrada
19/02/2013
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0023.6/2013

Dirigida ao Governador e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, solicitando medidas administrativas para a convocação e nomeação dos concursados de psicologia, referente ao concurso público realizado pela Polícia Civil de Santa Catarina, em 2010.

Entrada
19/02/2013
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0024.7/2013

Dirigida ao Governador do Estado e ao Presidente das Centrais Elétricas de Santa Catarina Distribuição S/A - CELESC, solicitando o aumento da capacidade de oferta de energia elétrica, na Região de Guaramirim.

Entrada
19/02/2013
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0025.8/2013

Dirigida ao Ministro dos Transportes, ao Presidente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, solicitando a construção de trevo no local de acesso do campus da UDESC à BR-282, no Município de Pinhalzinho.

Entrada
19/02/2013
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0002.0/2013

Solicitando informações aos Secretários de Estado da Educação, da Fazenda e de Turismo, Cultura e Esporte, sobre a destinação de recursos financeiros por parte do Governo do Estado ou do Fundo Social ao Instituto Dual de Educação de Joinville.

Entrada
19/02/2013
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0045.3/2013

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Xavantina, Urubici, Presidente Castelo Branco, Taió, Itapiranga, Ituporanga, São Miguel do Oeste, Capinzal, Vidal Ramos, Piratuba, Tangará, Xaxim, São Carlos e Xanxerê pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
19/02/2013
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada