Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0052.5/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0047.5/2013, cuja ementa diz: "Altera a Lei n° 13.916, de 2006, que institui o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP/SC).".

Entrada
16/04/2013
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0053.6/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0064.6/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a proibição de que postos de combustíveis abasteçam combustível nos veículos após ser acionada a trava de segurança da bomba de abastecimento.".

Entrada
16/04/2013
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0201.6/2013

Dirigida ao Secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, solicitando a construção de um "Centro Dia" para Idosos, no Município de Chapecó.

Entrada
15/04/2013
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0021.9/2013

Manifestando a CELESC, repúdio à má prestação de serviço de distribuição da energia elétrica, solicitando providências para a melhoria do serviço.

Entrada
15/04/2013
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0022.0/2013

Manifestando a Empresa de Telefonia Móvel Vivo, repúdio à má prestação de serviço da empresa, no que diz respeito à qualidade e cobertura do sinal de celular, solicitando providências para a melhoria deste serviço.

Entrada
15/04/2013
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0316.7/2013

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários municípios, pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
15/04/2013
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0317.8/2013

Sugerindo ao Prefeito Municipal de Florianópolis, providências urgentes para a recuperação da camada asfáltica da rua Doutor Jorge Luiz Fontes, no trecho entre o Fórum e a rua Silva Jardim, mais precisamente no ponto de ônibus.

Entrada
15/04/2013
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0315.6/2013

Cumprimentando o Prefeito Municipal e o Presidente da Câmara de Vereadores de São Pedro de Alcântara, pelo aniversário do referido Município.

Entrada
12/04/2013
Autoria
Edison Andrino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0200.5/2013

Dirigida ao Secretário de Estado da Saúde solicitando a viabilização do tratamento de quimioterapia aos pacientes que utilizam o Sistema Único de Saúde, no município de São Bento do Sul.

Entrada
11/04/2013
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0296.9/2013

Cumprimentando o senhor Joeni Romão, pelo Aniversário de fundação da Empresa Ambience Indústria e Comércio de Móveis.

Entrada
11/04/2013
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver