Processo físico
Cumprimentando o Comandante Geral da Polícia Militar, no Município de Florianópolis, pelo Dia do Policial Militar.
Processo físico
Cumprimentando o Delegado Geral da Polícia Civil, no Município de Florianópolis, pelo Dia do Policial Civil.
Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores, de diversos Municípios de Santa Catarina, pelo Aniversário de emancipação político-administrativa.
Processo físico
Requerem a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, como fato determinado, a precariedade dos serviços de telefonia móvel oferecidos pelas empresas que operam em Santa Catarina.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0016.5/2013, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Conselho Comunitário do Itaum, de Joinville, referente ao exercício de 2012.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0302.1/2011, cuja ementa diz: "Altera o art. 3º da Lei nº 7.581, de 1989, que cria o Município de Timbó Grande.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0069.0/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o reassentamento e/ou indenizações de pequenos agricultores, maricultores e demais moradores ocupantes de terras indígenas existentes no Estado e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0077.0/2013, cuja ementa diz: "Concede a Gratificação de Produtividade prevista na Lei n° 13.761, de 2006, aos servidores que menciona, e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0006.2/2013, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar nº 323, de 2006, que estabelece estrutura de carreira, reestrutura o sistema de remuneração e dispõe sobre o regime disciplinar dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0059.9/2013, cuja ementa diz: "Concede, aos servidores que menciona, a Gratificação de Produtividade prevista na Lei n° 13.761, de 2006, que institui a Gratificação de Produtividade para os servidores do Quadro Único de Pessoal Civil lotados no órgão central da Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia e adota outras providências.".