Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0353.1/2013

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios de Santa Catarina, pelo Aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
17/04/2013
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0354.2/2013

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores, de vários Municípios de Santa Catarina, pelo Aniversário de emancipação político-administrava.

Entrada
17/04/2013
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0355.3/2013

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores, de vários Municípios de Santa Catarina, pelo Aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
17/04/2013
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0356.4/2013

Cumprimentando o Presidente do Centro de Reabilitação Jovens Livres do Município de Blumenau, e prestando reconhecimento pelo trabalho desta entidade.

Entrada
17/04/2013
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0357.5/2013

Cumprimentando os policiais militares do comando de trânsito do 14° Batalhão de Polícia Militar, do Município de Jaraguá do Sul, pelos serviços prestados.

Entrada
17/04/2013
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0358.6/2013

Parabenizando a "blogueira" e estudante Isadora Faber, por sua página "Diário de Classe".

Entrada
17/04/2013
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0055.8/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0389.2/2012, cuja ementa diz: "Altera a Lei n° 15.916, de 2012, que declara de utilidade pública a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) Estrela de Isabel, de Itajaí.".

Entrada
17/04/2013
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0056.9/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0374.6/2012, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de transporte rodoviário fornecerem gratuitamente sinal de internet "wi-fi" nos terminais rodoviários.".

Entrada
17/04/2013
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0057.0/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0053.3/2012, cuja ementa diz: "Torna dispensável a exigência, pela Administração Pública estadual, direta, indireta e suas fundações, de autenticação de cópia, em cartório, de documentos pessoais e adota outras providências.".

Entrada
17/04/2013
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0058.0/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0013.6/2013, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Instituto Anjos do Mar Brasil (IAMB), do Município de Itajaí.".

Entrada
17/04/2013
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada