Processo físico

RQX/0052.5/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0047.5/2013, cuja ementa diz: "Altera a Lei n° 13.916, de 2006, que institui o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP/SC).".

Entrada 16/04/2013
Autoria Silvio Dreveck
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    16/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/04/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/04/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Of./GPS/DL/0364/2013, de 17/04/13

    18/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    10/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/06/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/06/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/06/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    11/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0047.5/2013

  • Lido no Expediente

    19/03/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    20/03/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6527, de 20/03/2013

    20/03/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/03/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/03/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/03/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    20/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    20/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    20/03/2013

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/04/2013

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Silvio Dreveck

    16/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    16/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    16/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    11/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Silvio Dreveck

    11/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    11/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    11/06/2013

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/08/2013

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    06/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Ana Paula Lima

    06/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima

    06/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Recebido

    06/08/2013

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    18/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    18/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    18/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/12/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/12/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 47ª Sessão Extraordinária

    18/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    18/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 47ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final

    18/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    18/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 49ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    18/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.642, de 20/12/13

    18/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 649/13

    20/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.293, de 20/12/13

    08/01/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.729, de 31/12/13

    08/01/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    06/02/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/02/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/02/2014

    Coordenadoria de Documentação