Processo físico
Altera a Lei n° 13.916, de 2006, que institui o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP/SC).
| Entrada | 19/03/2013 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
19/03/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
20/03/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n. 6527, de 20/03/2013
20/03/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/03/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/03/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/03/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck
20/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
20/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
20/03/2013
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/04/2013
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Silvio Dreveck
16/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
16/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
16/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
11/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Silvio Dreveck
11/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
11/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
11/06/2013
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/08/2013
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
06/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Ana Paula Lima
06/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima
06/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Recebido
06/08/2013
Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
18/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
18/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
18/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/12/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 47ª Sessão Extraordinária
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 47ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 49ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.642, de 20/12/13
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 649/13
20/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 16.293, de 20/12/13
08/01/2014
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.729, de 31/12/13
08/01/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/02/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/02/2014
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/02/2014
Coordenadoria de Documentação