Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0653.0/2013

Cumprimentando o senhor Francisco Moretti, pelo aniversário de fundação da Empresa Moretti Comércio de Materiais de Construção.

Entrada
13/06/2013
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0654.0/2013

Cumprimentando o senhor Nelson Dornbusch, pelo aniversário de fundação da Empresa Netuno Transportes.

Entrada
13/06/2013
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0347.1/2013

Dirigida ao Ministro dos Transportes, à Ministra Chefe da Casa Civil e ao Superintendente Regional do DNIT, solicitando a instalação de quebra molas na BR-282, próximo ao trevo de acesso a cidade de Nova Erechim.

Entrada
12/06/2013
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0348.2/2013

Dirigida ao Governador do Estado , ao Secretário da Educação, ao Diretor Geral da Secretaria da Educação e ao Secretário do Desenvolvimento Regional de Joinville, solicitando a reforma e liberação para uso da Escola Annes Gualberto.

Entrada
12/06/2013
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0349.3/2013

Dirigida ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado, solicitando a realização de auditoria nas Escolas Estaduais: Conselheiro Mafra, Maria Amim Ghanem, Annes Gualberto, Rui Barbosa, Osvaldo Aranha e Rodolfo Meyer, todas localizadas no Município de Joinville.

Entrada
12/06/2013
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0351.8/2013

Dirigida ao Governador do Estado solicitando projeto de lei de incentivo fiscal na compra de remédios e produtos alimentícios e ortopédicos para portadores de diabetes.

Entrada
12/06/2013
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0352.9/2013

Dirigida aos Secretários da Fazenda e da Agricultura, solicitando projeto de lei instituindo isenção de ICMS sobre produtos da agricultura familiar destinados a alimentação escolar na rede pública estadual e municipal catarinense, decorrendo do Programa de Aquisição de Alimentos, Atendimento da Alimentação Escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Entrada
12/06/2013
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0353.0/2013

Dirigida ao Presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina solicitando a realização de auditoria referente à ocorrência de perda financeira no IPREV.

Entrada
12/06/2013
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0045.6/2013

Solicitando ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional estudos para a elaboração de projeto de lei de incentivo fiscal, corte de impostos e corte de porcentagem, na compra de remédios, produtos alimentícios específicos e ortopédicos para portadores do diabetes.

Entrada
12/06/2013
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0057.3/2013

Solicitando ao Presidente da CASAN, informações referentes a constituição da Diretoria e como se dá a participação nos lucros dessa Companhia.

Entrada
12/06/2013
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada