Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0686.8/2013

Cumprimentando o Presidente da Tigre e a Presidente da Dudalina, pelas condecorações recebidas.

Entrada
25/06/2013
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0687.9/2013

Cumprimentando a Presidente do Conselho Municipal de Cultura, a diretoria do Rotary Club e a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no Município de Jaraguá do Sul, pela eleição e posse nos respectivos cargos.

Entrada
25/06/2013
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0688.0/2013

Cumprimentando o senhor Daniel Araújo e o senhor Antídio Aleixo Lunelli, pelo recebimento dos títulos de Publicista Latinoamericano e de Cidadão Benemérito de Corupá, respectivamente.

Entrada
25/06/2013
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0689.0/2013

Cumprimentando diversas empresas do Município de Jaraguá do Sul, pela passagem do aniversário de fundação.

Entrada
25/06/2013
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0690.4/2013

Cumprimentando o Senhor Karlan Muniz, pela União ao Grupo de Pesquisadores de Marketing a Nível Mundial, com o intuito do lançamento de dois livros no corrente ano.

Entrada
25/06/2013
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0168.5/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0188.6/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a estadualização da rodovia municipal que liga os Municípios de Arvoredo e Xaxim, e adota outras providências.".

Entrada
25/06/2013
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0169.6/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0014.2/2013, cuja ementa diz: "Altera os incisos II, III, IV do art. 6°, inclui § 5° ao art. 6° e inclui o inciso V ao art. 7°, ambos da Lei Complementar n° 407, de 2008.".

Entrada
25/06/2013
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0170.0/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0494.2/2011, cuja ementa diz: "Obriga a realização do exame de oximetria de pulso em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades do Estado de Santa Catarina. Apensado a este o PL./0501.6/2011 Apensado a este o PL./0544.6/2011".

Entrada
25/06/2013
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0171.0/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0102.6/2012, cuja ementa diz: "Institui o Selo Jovem no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
25/06/2013
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0172.1/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0069.0/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o reassentamento e/ou indenizações de pequenos agricultores, maricultores e demais moradores ocupantes de terras indígenas existentes no Estado e adota outras providências.".

Entrada
25/06/2013
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada