Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 64.401 - 64.410 de 97.771

Processo físico

IND/0385.7/2013

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde, solicitando a disponibilização de ambulância para o Município de Guaraciaba.

Entrada
27/06/2013
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0386.8/2013

Dirigida ao Governador do Estado e ao Presidente da CIDASC, solicitando o aumento do efetivo para fiscalizar, no Município de Campo Alegre o transporte de cargas de carne bovina proveniente do Estado do Paraná.

Entrada
27/06/2013
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0387.9/2013

Dirigida ao Secretário de Estado da Saúde solicitando a implantação de regulamento técnico para o fornecimento de fórmulas para atendimento domiciliar dos pacientes com neoplasia maligna em tratamento de quimioterapia, radioterapia ou tratamento combinado, a fim de assistência por equipe multiprofissional e acesso à dieta quimicamente definida.

Entrada
27/06/2013
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0388.0/2013

Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, ao Engenheiro responsável pelo DEINFRA no Município de Joinville, Senhor Ademir Vicente Machado e ao Engenheiro responsável pela obra, Senhor Rudinei Heyse, solicitando providências urgentes quanto à iluminação pública na entrada na Univille.

Entrada
27/06/2013
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0389.0/2013

Dirigida ao Governador do Estado, aos Secretários de Estado da Infraestrutura, de Desenvolvimento Regional de Ibirama e ao Presidente do DEINFRA solicitando agilidade para o término das obras de pavimentação da Rodovia SC-340.

Entrada
27/06/2013
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0390.4/2013

Dirigida ao Governador do Estado, aos Secretários de Estado da Infraestrutura, de Desenvolvimento Regional de Taió, de Mafra e ao Presidente do DEINFRA solicitando a pavimentação asfáltica da Rodovia SC-423.

Entrada
27/06/2013
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0391.5/2013

Dirigida aos Secretários de Estado da Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional de Concórdia solicitando melhorias e ampliação do abrigo de passageiros, situado na Rodovia SC-283.

Entrada
27/06/2013
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0392.6/2013

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Educação, solicitando urgência na reforma do Colégio Estadual Anita Garibaldi no Município de Itapema.

Entrada
27/06/2013
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0393.7/2013

Dirigida ao Governador do Estado e ao Presidente do DEINFRA, solicitando a revitalização da Rodovia Edgar Meister, SC-418, localizada no Município de Joinville, que dá acesso ao eixo industrial daquela cidade e a BR-101.

Entrada
27/06/2013
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0394.8/2013

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e ao Presidente do Departamento Estadual de Infraestrutura, solicitando a restauração e a manutenção da Rodovia SC-406 no trecho que liga a SC-301 no Município de Campo Alegre, passando pela localidade de Itapocu até o Município de Jaraguá do Sul.

Entrada
27/06/2013
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada