Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0712.4/2013

Cumprimentando o Diretor Administrativo do Hospital São Francisco de Concórdia, pelo aniversário da instituição.

Entrada
02/07/2013
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0195.8/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0128.5/2013, cuja ementa diz: "Assegura aos usuários dos estabelecimentos de saúde informação sobre os profissionais escalados para prestação de serviço.".

Entrada
02/07/2013
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0196.9/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0086.1/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre campanha de conscientização e prevenção acerca dos malefícios do consumo de "crack" e do "oxi", no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
02/07/2013
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0197.0/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0205.1/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a publicidade dos nomes dos condutores de veículos automotores flagrados dirigindo sob efeito de álcool ou qualquer outra substância psicoativa, no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada
02/07/2013
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0198.0/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0180.5/2013, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Círculo Bom Samaritano, de Brusque, referente ao exercício de 2012.".

Entrada
02/07/2013
Autoria
Ciro Roza
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0199.1/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0573.0/2011, cuja ementa diz: "Dispõe sobre as empresas patrocinadoras de escolas públicas e adota outras providências.".

Entrada
02/07/2013
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0200.0/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0090.4/2013, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Voluntários de São Roque de Blumenau, referente ao exercício de 2012.".

Entrada
02/07/2013
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0201.0/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0078.8/2013, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade de Águas para Irrigação de Joinville.".

Entrada
02/07/2013
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0202.1/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0016.5/2013, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Conselho Comunitário do Itaum, de Joinville, referente ao exercício de 2012.".

Entrada
02/07/2013
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0203.2/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0002.9/2013, cuja ementa diz: "Acrescenta a alínea "l" ao inciso IV do art. 1º da Lei Complementar nº 459, de 2009, que institui no âmbito do Estado de Santa Catarina pisos salariais para os trabalhadores que especifica.".

Entrada
02/07/2013
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada