Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0410.2/2013

Dirigida ao Reitor da UDESC, solicitando medidas no sentido de instituir concessão de Bolsa Deficiência aos estudantes que apresentem deficiência de ordem motora, sensorial ou múltipla.

Entrada
02/07/2013
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0411.3/2013

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Fazenda, da Segurança Pública e da Administração o aumento e a unificação da diária para a Polícia Civil.

Entrada
02/07/2013
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0412.4/2013

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário da Agricultura e ao Presidente da CIDASC, solicitando gratificação ou reajuste aos agentes fiscais sanitários da CIDASC.

Entrada
02/07/2013
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0052.5/2013

Apelando a Presidenta da República, ao Ministro da Saúde e ao Diretor Geral do INCA, pela implantação de regulamento técnico para o fornecimento de fórmulas para atendimento domiciliar dos pacientes com neoplasia maligna em tratamento de quimioterapia, radioterapia ou tratamento combinado.

Entrada
02/07/2013
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0705.5/2013

Cumprimentando o Senhor Dagoberto Lindner pela passagem dos 136 anos de fundação do Clube de Caça e Tiro Ribeirão Itoupava.

Entrada
02/07/2013
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0706.6/2013

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
02/07/2013
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0707.7/2013

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
02/07/2013
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0708.8/2013

Cumprimentando a nova direção do Diretório Central dos Estudantes da UFSC, pela sua posse na gestão 2013/2014.

Entrada
02/07/2013
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0709.9/2013

Cumprimentando a Coordenadora Geral da União Brasileira de Mulheres de Santa Catarina - UBM, pela realização do IV Congresso Estadual e pela eleição da nova coordenação para o biênio 2013/2015.

Entrada
02/07/2013
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0710.2/2013

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios de Santa Catarina, pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
02/07/2013
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver