Processo físico

RQX/0197.0/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0205.1/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a publicidade dos nomes dos condutores de veículos automotores flagrados dirigindo sob efeito de álcool ou qualquer outra substância psicoativa, no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada 02/07/2013
Autoria José Nei A. Ascari
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    02/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/07/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    02/07/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    02/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 193/2013, de 02/07/13

    08/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Of. GPS/DL/0827/2013 de 02/07/2013

    08/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of. nº 2532/13/SCC-DIAL-GEMAT, de 06/08/2013

    13/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/08/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/08/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/08/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    14/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0205.1/2013

  • Lido no Expediente

    11/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.557, de 11/06/13

    12/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/06/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/06/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/06/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    12/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    12/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    12/06/2013

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/07/2013

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari

    02/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    02/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    02/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    14/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari

    14/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    14/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    14/08/2013

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/10/2013

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari CONTRÁRIO

    01/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    01/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    01/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/10/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    01/10/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça , através do Of. n, 377/13, de 02/10/13

    02/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    03/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    17/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/10/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/10/2013

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/10/2013

    Coordenadoria de Documentação