Atividade Parlamentar

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RQS/1212/2026

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lindóia do Sul pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
22/04/2026
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1211/2026

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Celso Ramos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
22/04/2026
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1210/2026

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Abdon Batista pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
22/04/2026
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1209/2026

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Rio Negrinho pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
22/04/2026
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1208/2026

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Palhoça pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
22/04/2026
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0281/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revisão dos protocolos de assistência ao parto no SUS, com base em evidências científicas, humanização do atendimento e garantia de segurança materna e fetal.

Entrada
22/04/2026
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/0280/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de medidas voltadas ao aprimoramento da assistência obstétrica no âmbito do Sistema Único de Saúde em Santa Catarina.

Entrada
22/04/2026
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

RQS/1206/2026

Parabeniza Rafael Miranda Silva, pela indicação à Ordem do Mérito Industrial de Santa Catarina.

Entrada
18/04/2026
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RCC/0102/2026

Requerendo a deliberação acerca da concessão de apoio institucional para a realização do Fórum Sustentar, a ser realizado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Entrada
21/04/2026
Autoria
  • Deputado Marquito
Setor atual
Sec. Audiências, Frentes e Fóruns
Situação atual
Aguardando providências

RCC/0101/2026

Requerendo a deliberação acerca da concessão de apoio institucional para a realização do Seminário "As águas pedem voz: missão baías norte e sul", a ser realizado no auditório do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC).

Entrada
21/04/2026
Autoria
  • Deputado Marquito
Setor atual
Sec. Audiências, Frentes e Fóruns
Situação atual
Aguardando providências