Atividade Parlamentar

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RQS/2724/2026

Parabenizando o Deputado Fábio Porta pela sua destacada atuação parlamentar na defesa dos direitos e da representatividade das comunidades italianas.

Entrada
30/07/2026
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2723/2026

Cumprimentando o Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Brusque e toda a comunidade brusquense, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
30/07/2026
Autoria
  • Deputado Lunelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0253/2026

Manifestando ao Coordenador da Bancada Catarinense no Congresso Nacional, contrariedade ao Projeto de Lei nº 849, de 2025, que "Reduz a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, no Estado de Santa Catarina".

Entrada
30/07/2026
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/0573/2026

DIrigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de duas lombadas na Rodovia SC-108, no quilômetro 2, acesso à Rua Anarburgo, em Pirabeiraba, Joinville.

Entrada
30/07/2026
Autoria
  • Deputado Maurício Peixer
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

RQS/2722/2026

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Imaruí pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
30/07/2026
Autoria
  • Deputado Mauro De Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2721/2026

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Chapecó pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
30/07/2026
Autoria
  • Deputado Mauro De Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2720/2026

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Ipira pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
30/07/2026
Autoria
  • Deputado Mauro De Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2719/2026

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Nova Trento pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
30/07/2026
Autoria
  • Deputado Mauro De Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2718/2026

Congratula a AMPLASC pela relevante atuação no fortalecimento do municipalismo e pela contribuição ao desenvolvimento da região do Planalto Sul Catarinense.

Entrada
29/07/2026
Autoria
  • Deputado Rodrigo Fachini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2717/2026

Congratula a Associação dos Municípios do Noroeste de Santa Catarina (AMNOROESTE) por sua relevante atuação em prol do municipalismo e do desenvolvimento regional catarinense.

Entrada
29/07/2026
Autoria
  • Deputado Rodrigo Fachini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado