Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 611 - 620 de 15.036

OFL/0097/2024

Do Senhor Deputado Silvio Zancanaro, comunicando que permanecerá na suplência até o fim da licença do Deputado Julio Garcia, em 4 de outubro do corrente ano.

Entrada
02/10/2024
Autor
Deputado Silvio Zancanaro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/3748/2024

Parabenizando Cibelly Farias pela nomeação como Procuradora-Geral do MPC/SC.

Entrada
02/10/2024
Autor
Deputada Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0676/2024

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a inclusão da Escola de Ensino Fundamental Francisco de Paula Seára, localizada no Município de Itajaí, no decreto n° 426/2023, que "Institui o Programa Estadual das Escolas Cívico-Militares e estabelece outras providências".

Entrada
02/10/2024
Autor
Deputado Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0675/2024

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a redução da alíquota do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor para veículos automotores que utilizam o Gás Natural Veicular.

Entrada
02/10/2024
Autor
Deputado Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0178/2024

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca da execução da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra no Estado.

Entrada
01/10/2024
Autor
Deputado Marquito
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0674/2024

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que envide os esforços e adotem as providências necessárias para a execução do Concurso de Remoção Interna, Edital 002/2023, Portaria SAP Nº 1748/GABS/SAP, da Secretaria de Administração Prisional.

Entrada
02/10/2024
Autor
Deputado Silvio Zancanaro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0673/2024

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que os bens do Estado consideráveis inservíveis possam ser recuperados pelos apenados do Sistema Prisional e, posteriormente, sejam doados na mesma região em que se encontram.

Entrada
02/10/2024
Autor
Deputado Silvio Zancanaro
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

PIC/0177/2024

Solicitando à Secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família informações acerca do rompimento do reservatório R4, localizado no Município de Florianópolis.

Entrada
01/10/2024
Autor
Deputado Marquito
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/3747/2024

Parabenizando Julival Queiroz de Santana pela atuação antirracista no evento "DIÁLOGOS INTERINSTITUCIONAIS: Questões Raciais e Segurança Pública"

Entrada
01/10/2024
Autor
Deputado Marquito
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/3746/2024

O Deputado que este subscreve, com amparo no art. 201, III, do Regimento Interno, parabeniza à Câmara de Dirigentes Lojistas de Joinville (CDL Joinville), em reconhecimento aos 59 anos de fundação.

Entrada
01/10/2024
Autor
Deputado Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado