Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0320.3/2013, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Jeová-Nissi, do Município de São José.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0318.9/2013, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos Novos.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0307.6/2013, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Velha Guarda da Unidos da Coloninha (G.R.V.G.U.C.), com sede no Município de Florianópolis.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0119.4/2013, cuja ementa diz: "Obriga os órgãos estaduais e as concessionárias de serviços públicos estaduais a disponibilizarem seus cadastros de consumidores às autoridades policiais, para fins de investigação policial.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0567.2/2011, cuja ementa diz: "Denomina Haroldo Neumann o Centro de Educação Profissional do Bairro Progresso, de Rio do Sul.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0339.3/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a estadualização da rodovia municipal que liga os Municípios de Sul Brasil e Jardinópolis e adota outras providências.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0011.4/2012, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a forma de subscrição de eleitores a proposições legislativas de iniciativa popular.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0022.2/2013, cuja ementa diz: "Dá nova denominação a cargos dos Grupos Ocupacionais Serviços Diversos e Serviços Auxiliares do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, define atribuições, extingue cargos e adota outras providências.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0084.0/2013, cuja ementa diz: "Acrescenta parágrafo único, aos arts. 1° e 6°, e dá nova redação a outros dispositivos da Lei n° 15.125, de 2010.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0202.9/2012, cuja ementa diz: "Denomina Rodovia Dario Lino da Silva a Rodovia estadual SC-407 no trecho entre a BR-101, em São José, ao Município de Angelina.".