Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0009.0/2012, cuja ementa diz: "Autoriza a adequação do horário de trabalho e/ou da escala de serviço dos servidores públicos estaduais que frequentam cursos de ensino médio, superior e de
pós-graduação.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0022.3/2013, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei nº 10.873, de 1998, que declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos de Menores de Garuva.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0377.5/2012, cuja ementa diz: "Encaminha documentação da Associação de Pais e Professores da E.R.M. Bonetes de Cima, de Canoinhas, solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0325.8/2013, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos, Pais e Professores do Centro Educacional Nossa Senhora de Fátima (AAPPCENSF), com sede no Município de Pomerode.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0023.3/2013, cuja ementa diz: "Altera o inciso IV do art. 2º da Lei Complementar nº 587, de 2013, que dispõe sobre o ingresso nas carreiras das instituições militares de Santa Catarina e estabelece outras providências.".