Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0570.6/2013

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a construção imediata de um banheiro público na área externa das dependências do Hospital Governador Celso Ramos de Florianópolis, visando atender a pacientes, acompanhantes e motoristas que aguardam atendimento.

Entrada
10/09/2013
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0572.8/2013

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Administração, solicitando a revogação do Decreto nº 1.150, de 30 de agosto de 2012, em proteção dos princípios constitucionais da gestão democrática das ações da administração pública.

Entrada
10/09/2013
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0093.3/2013

Manifestando ao Deputado Federal Onofre Santo Agostini, apoio a Proposta de Emenda Constitucional nº 35/2011, que fixa em 14 anos a idade mínima para firmar contratos de trabalho, desde que regularmente matriculados e freqüentando a escola.

Entrada
10/09/2013
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0963.0/2013

Cumprimentando a Diretoria da Rádio Nereu Ramos, de Blumenau, pela passagem dos 55 anos de fundação.

Entrada
10/09/2013
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0964.0/2013

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Mafra, pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
10/09/2013
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0965.1/2013

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Imbuia, pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
10/09/2013
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0966.2/2013

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários municípios, pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
10/09/2013
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0967.3/2013

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Imbuia, pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
10/09/2013
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0968.4/2013

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Irani, pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
10/09/2013
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0969.5/2013

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Jaborá, pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
10/09/2013
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver