Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Cumprimentando o Presidente da Associação Israelita Catarinense no Município de Florianópolis, pela passagem do Rosh Hashaná, primeiro dia do ano novo judaico.
Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios de Santa Catarina, pelo aniversário de emancipação político-administrativa.
Cumprimentando o Prefeito Municipal e o Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa do referido Município.
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0363.3/2011, cuja ementa diz: "Obriga o Estado de Santa Catarina a divulgar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB alcançado em cada unidade escolar, através de placa padronizada a ser fixada na entrada de cada escola avaliada.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0139.8/2012, cuja ementa diz: "Cria o programa Mutirão da Liberdade e adota outras providências.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0589.4/2013, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente e Cultural dos Aposentados e Pensionistas de Rio Negro-Mafra, de Mafra, referente aos exercício de 2012.".
Entrada
11/09/2013
Autoria
Ciro Roza
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Dirigida ao Presidente do Conselho Diretor da ANATEL, solicitando a integração da telefonia fixa na região metropolitana do extremo oeste do Estado, passando as ligações naquela área de abrangência a ter características de ligação local e não mais interurbana.
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a isenção de qualquer valor referente a despesas com cartório e afins a entidades sem fins lucrativos e de utilidade pública estadual.