Processo físico

RQX/0395.3/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0139.8/2012, cuja ementa diz: "Cria o programa Mutirão da Liberdade e adota outras providências.".

Entrada 11/09/2013
Autoria Angela Albino
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    11/09/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/09/2013

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/09/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/09/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Finanças e Tributação, através do Of. 358/2013

    12/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Of. GPS/DL/1592/2013 de 11/09/2013

    18/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Defensor Público-Geral do Estado de Santa Catarina, através do Of. GPS/DL/1591/2013 de 11/09/2013

    18/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Presidente da OAB/SC, através do Of. GPS/DL/1590/2013 de 11/09/2013

    18/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de SC, através do Of. GP/DL/0423/2013 de 11/09/13

    24/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, através do Of. GP/DL/0424/2013 de 11/09/2013

    24/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of. 842/PGJ/2013 de 10/10/13

    15/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of.nº 3000/13/SCC-DIAL-GEMAT de 24/10/13

    30/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/10/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/10/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    30/10/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    30/10/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Anexado ao Processo

    04/11/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

Proposição relacionada: PL./0139.8/2012

  • Lido no Expediente

    12/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.402, de 12/04/12

    12/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/04/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/04/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/04/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Volnei Morastoni

    17/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Volnei Morastoni

    17/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Volnei Morastoni

  • Recebido

    18/04/2012

    Gabinete Dep. Volnei Morastoni

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/12/2012

    Gabinete Dep. Volnei Morastoni Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Volnei Morastoni FAVORÁVEL

    11/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    11/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/12/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    11/12/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    11/12/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch

    11/12/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    11/12/2012

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    02/04/2013

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    02/04/2013

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    02/04/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Angela Albino

    15/04/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Angela Albino

    15/04/2013

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Angela Albino

  • Recebido

    15/04/2013

    Gabinete Dep. Angela Albino

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    23/05/2013

    Gabinete Dep. Angela Albino Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    11/09/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Angela Albino Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    11/09/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    11/09/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    11/09/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Respondida a Diligência

    04/11/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente Angela Albino

    04/11/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Angela Albino

    04/11/2013

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Angela Albino

  • Recebido

    04/11/2013

    Gabinete Dep. Angela Albino

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    09/12/2013

    Gabinete Dep. Angela Albino Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    09/12/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Requerimento de Encaminhamento solicitado pela Comissão de Finanças e Tributação para encaminhar à(o): Comissão de Constituição e Justiça

    11/12/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    11/12/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento

    11/12/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/12/2013

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/12/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/12/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ana Paula Lima

    11/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima

    11/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Recebido

    11/12/2013

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/03/2014

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima CONTRÁRIO

    25/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    25/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/03/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    25/03/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n 058/2014, de 25/03/14

    26/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    27/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    09/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    09/04/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    09/04/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/04/2014

    Coordenadoria de Documentação