Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0002.6/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0646.7/2012, cuja ementa diz: "Encaminha documentação do Sindicato Rural de São José, solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.".

Entrada
25/02/2014
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0003.7/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0715.3/2013, cuja ementa diz: "Encaminha documentação da associação Amigos do Estado de Santa Catarina (AMIESC), de Imaruí, solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.".

Entrada
25/02/2014
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0004.8/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0566.1/2013, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o INSTITUTO SIM - Sempre Incentivando Música, de Porto União.".

Entrada
25/02/2014
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0005.9/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0449.8/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a distribuição de cartilhas sobre aproveitamento e reaproveitamento de alimentos nas escolas públicas estaduais pelo Governo do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada
25/02/2014
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0006.0/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0494.2/2011, cuja ementa diz: "Obriga a realização do exame de oximetria de pulso em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades do Estado de Santa Catarina. Apensado a este o PL./0501.6/2011 Apensado a este o PL./0544.6/2011".

Entrada
25/02/2014
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0007.0/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0099.6/2013, cuja ementa diz: "Altera o art. 1° da Lei n° 13.334, de 2005, que institui o FUNDOSOCIAL.".

Entrada
25/02/2014
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0051.0/2014

Dirigida ao Governador do Estado solicitando urgência na realização dos serviços de reparo na rede de energia elétrica da Serra do Rio do Rastro, Rodovia SC-390.

Entrada
24/02/2014
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0052.0/2014

Dirigida ao Governador do Estado, ao Presidente do Tribunal de Justiça e ao Procurador Geral de Justiça de Santa Catarina, solicitando providências imediatas para a revogação do Termo de Cooperação Técnica Conjunto nº 01/2010.

Entrada
24/02/2014
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0010.0/2014

Solicitando ao Governador do Estado informações referentes ao software de licenças de grades de horários para Unidades Escolares da Rede Pública.

Entrada
24/02/2014
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0011.0/2014

Solicitando ao Governador do Estado informações acerca das obras de abertura e desassoreamento da Foz do Rio Itajubá, conhecido como Barrinha, no Município de Barra Velha.

Entrada
24/02/2014
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada