Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0096.3/2014

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários municípios, pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
26/02/2014
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0097.4/2014

Cumprimentando o Doutor Domingos Paludo, pela posse no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Entrada
26/02/2014
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0098.5/2014

Cumprimentando a Professora Alvete Pasin Bedin, pela posse no cargo de Conselheira Estadual de Educação de Santa Catarina.

Entrada
26/02/2014
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0099.6/2014

Cumprimentando o Prefeito Municipal de Joaçaba, pelo recebimento do certificado de participação do Prêmio Gestor Eficiente de Merenda.

Entrada
26/02/2014
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0100.4/2014

Cumprimentando a Presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Joinville, pelo aniversário de 30 anos de fundação desta instituição.

Entrada
26/02/2014
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0101.5/2014

Parabenizando o Diretor da Penitenciária e o Diretor do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, de Florianópolis, pelo resultado obtido com o "Programa de Educação em Espaços de Privação de Liberdade".

Entrada
26/02/2014
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0053.1/2014

Dirigida ao Secretário da Receita Federal solicitando a correção do índice da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física.

Entrada
25/02/2014
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0054.2/2014

Dirigida ao Ministro da Fazenda solicitando correção do índice da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física.

Entrada
25/02/2014
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0055.3/2014

Dirigida ao Governador do Estado solicitando aumento do efetivo de Policiais Militares no Município de Pinhalzinho.

Entrada
25/02/2014
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0056.4/2014

Dirigida ao Governador do Estado solicitando agilidade no atendimento durante as quedas de energia elétrica na comunidade de São Miguel, Município de Ibirama.

Entrada
25/02/2014
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada