Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0104.8/2014

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
27/02/2014
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0105.9/2014

Manifestando aos familiares do Senhor Norberto Schwartz, de Joinville, pesar pelo seu falecimento.

Entrada
27/02/2014
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0106.0/2014

Manifestando aos familiares da Senhora Catarina Maria Schmickler, de Florianópolis, pesar pelo seu falecimento.

Entrada
27/02/2014
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0065.5/2014

Dirigida ao Governador do Estado solicitando urgência na recuperação asfáltica do trecho da Rodovia SC-135, que liga os Municípios de Porto União, Matos Costa e Calmon.

Entrada
26/02/2014
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0066.6/2014

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a recuperação da Rodovia SC-390, trecho entre os Municípios de Lauro Müller e São Joaquim, bem como melhorias na iluminação da Serra do Rio do Rastro.

Entrada
26/02/2014
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0067.7/2014

Dirigida ao Governador do Estado solicitando elaboração de estudo visando construção do Hospital de Traumatologia no Município de Joinville, por meio de Parceria Público Privada e de Procedimento de Manifestação de Interesse.

Entrada
26/02/2014
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0068.8/2014

Dirigida ao Governador do Estado solicitando projeto de lei dispondo sobre o fundo da agricultura e da seca, bem como a instituição de Decreto regulamentando o fundo, para que Santa Catarina fique apto a receber recursos oriundos do BNDES.

Entrada
26/02/2014
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0007.0/2014

Manifestando aplauso ao Comandante da 3ª Companhia do 26º Batalhão da Polícia Militar do Município de Campos Novos, pelo ato de bravura do Soldado Arlan Francisco Deon, que em atendimento a ocorrência de tentativa de homicídio, realizou procedimentos de reanimação cardiopulmonar na vítima que se encontrava sem sinais vitais, conseguindo reanimá-la.

Entrada
26/02/2014
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0008.1/2014

Manifestando preocupação aos Presidentes do Senado , da Câmara dos Deputados, da Comissão de Constituição e Justiça, da Comissão Especial e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, e apelando por urgência na aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 237/12.

Entrada
26/02/2014
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0014.3/2014

Solicitando ao Presidente da FATMA informações referentes a emissão do Estudo e Relatório Impacto Ambiental e a fiscalização dos aterros sanitários e industriais no Município de Rio Negrinho.

Entrada
26/02/2014
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada