Processo físico

RQX/0005.9/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0449.8/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a distribuição de cartilhas sobre aproveitamento e reaproveitamento de alimentos nas escolas públicas estaduais pelo Governo do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada 25/02/2014
Autoria Ana Paula Lima
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    25/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/02/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    26/02/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretario de Estado da Casa Civil , através do OF.GPS/DL/0035/2014,de 26/02/14.

    26/02/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça , através do Of nº0032/2014, de 26/02/14

    06/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Of.nº3829/SCC-DIAL-GEMAT,de 10/03/2014.

    20/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Coord. das Comissões

    20/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/03/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/03/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/03/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    20/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0449.8/2013

  • Lido no Expediente

    17/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    17/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.610, de 18/10/13

    17/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/10/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/10/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/10/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ana Paula Lima

    22/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima

    22/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Recebido

    22/10/2013

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/10/2013

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Ana Paula Lima

    29/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    29/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    29/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    27/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Ana Paula Lima

    27/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima

    27/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Recebido

    27/11/2013

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/02/2014

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Ana Paula Lima

    25/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    25/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    25/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    20/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Ana Paula Lima

    20/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima

    20/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Recebido

    20/03/2014

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/04/2014

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima CONTRÁRIO

    08/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    08/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/04/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/04/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 074/2014, de 08/04/14

    09/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    10/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    24/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    24/04/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    24/04/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    24/04/2014

    Coordenadoria de Documentação