Processo físico
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Araranguá, pelo aniversário de emancipação político-administrativa do município.
Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Seara e Araranguá, pelo aniversário de emancipação político-administrativa dos respectivos municípios.
Processo físico
Cumprimentando o reitor, o vice-reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, a vice-reitora de graduação e o vice-reitor de pós-graduação da Universidade do Vale do Itajaí, pela reformulação da estrutura administrativa da instituição.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0531.1/2013, cuja ementa diz: "Altera a Lei n° 13.667, de 2005, que cria a taxa de vigilância sanitária animal e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0031.8/2014, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Instituto Consciência Ativa, do Município de Biguaçu.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0065.7/2014, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a criação do Programa Inclusão Profissional Pós-Abrigo no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0006.2/2014, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar nº 453, de 2009, com as alterações da Lei Complementar nº 499, de 2010, redistribui cargos no Grupo: Segurança Pública - Polícia Civil, Subgrupo: Agente da Autoridade Policial e o art. 150 da Lei nº 6.843, de 1986, bem como adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0072.6/2014, cuja ementa diz: "Autoriza a criação de Zona de Tratamento Tributário Diferenciado pelo ICMS.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0007.8/2014, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0448.3/2013, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Universidade do Vale do Itajaí - Fundação UNIVALI, de Itajaí, referente ao exercício de 2012.".