Processo físico

RQX/0046.7/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0031.8/2014, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Instituto Consciência Ativa, do Município de Biguaçu.".

Entrada 01/04/2014
Autoria Mauro de Nadal
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    01/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/04/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    01/04/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Presidente do Instituto Consciência Ativa,através do OF.GPS/DL/0100/2014,de 02/04/2014.

    03/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    28/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/05/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/05/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/05/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    28/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0031.8/2014

  • Lido no Expediente

    20/02/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    21/02/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.656, de 25/02/14

    21/02/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/02/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/02/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/02/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal

    25/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    25/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    26/02/2014

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/03/2014

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Mauro de Nadal

    01/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    01/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    01/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    28/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    28/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    28/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    10/06/2014

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/06/2014

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    17/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    17/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/06/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    18/06/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    18/06/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Renato Hinnig

    18/06/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Renato Hinnig

    18/06/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Renato Hinnig

  • Recebido

    18/06/2014

    Gabinete Dep. Renato Hinnig

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    02/07/2014

    Gabinete Dep. Renato Hinnig Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    02/07/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Renato Hinnig FAVORÁVEL

    02/07/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/07/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    15/07/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/07/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/07/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/07/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 77ª Sessão Ordinária - "Ex Officio"

    15/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 77ª Sessão Ordinária

    16/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    16/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 20ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    16/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.359/14

    22/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.6.717, de 21/07/14

    16/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.436, de 29/07/14

    04/08/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.868, de 30/07/14

    04/08/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    07/08/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    07/08/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/08/2014

    Coordenadoria de Documentação