Processo físico

RQX/0048.9/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0006.2/2014, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar nº 453, de 2009, com as alterações da Lei Complementar nº 499, de 2010, redistribui cargos no Grupo: Segurança Pública - Polícia Civil, Subgrupo: Agente da Autoridade Policial e o art. 150 da Lei nº 6.843, de 1986, bem como adota outras providências.".

Entrada 01/04/2014
Autoria José Nei A. Ascari
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    01/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/04/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    01/04/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça através do Of.nº0067/2014,de 02/04/2014.

    03/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do OF.GPS/DL/0102/2014,DE 02/04/2014.

    03/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Of. 4021/SCC-DIAL-GEMAT de 09/05/14

    14/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/05/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/05/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/05/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    14/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PLC/0006.2/2014

  • Lido no Expediente

    26/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    26/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.670, de 28/03/14

    26/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/03/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/03/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/03/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    27/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    27/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    27/03/2014

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/04/2014

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari

    01/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    01/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    01/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    14/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari

    14/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    14/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    14/05/2014

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/12/2014

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari CONTRÁRIO

    09/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    09/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/12/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/12/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of. n° 349, de 09/12/14

    09/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    11/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    30/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    30/01/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    30/01/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    30/01/2015

    Coordenadoria de Documentação