Processo físico
Altera a Lei Complementar nº 453, de 2009, com as alterações da Lei Complementar nº 499, de 2010, redistribui cargos no Grupo: Segurança Pública - Polícia Civil, Subgrupo: Agente da Autoridade Policial e o art. 150 da Lei nº 6.843, de 1986, bem como adota outras providências.
| Entrada | 26/03/2014 |
|---|---|
| Autoria | Maurício Eskudlark |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
26/03/2014
Coordenadoria de Expediente
Autuado
26/03/2014
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n. 6.670, de 28/03/14
26/03/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/03/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/03/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/03/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/03/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari
27/03/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
27/03/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
27/03/2014
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/04/2014
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari
01/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
01/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
01/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
14/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari
14/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
14/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
14/05/2014
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2014
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari CONTRÁRIO
09/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
09/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/12/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/12/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of. n° 349, de 09/12/14
09/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
11/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
30/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
30/01/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
30/01/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
30/01/2015
Coordenadoria de Documentação