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Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PRS/0014.7/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a implantação da Rede Legislativa de TV Digital nas Câmaras Municipais do Estado.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0308.3/2013, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Monsenhor Sebastião Scarzello, de Joinville, referente ao exercício de 2012.".
Entrada
08/04/2014
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0099.6/2013, cuja ementa diz: "Altera o art. 1° da Lei n° 13.334, de 2005, que institui o FUNDOSOCIAL.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0080.6/2014, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a prioridade dos doadores regulares de sangue, de medula óssea, de múltiplos componentes por aférese e de cordão umbilical na realização de qualquer exame na rede pública de saúde do Estado de Santa Catarina.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0077.0/2014, cuja ementa diz: "Autoriza o poder Executivo a conceder descontos no ICMS às empresas que contribuem com o Escotismo no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0371.3/2013, cuja ementa diz: "Institui a Política Estadual de Preservação do Patrimônio Escolar em Santa Catarina.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0287.8/2013, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 13.325, de 2005, que dispõe sobre a comercialização de produtos combustíveis ao consumidor final.".
Manifestando aos Presidentes da Câmara dos Deputados, da Comissão de Constituição e Justiça e aos Deputados Federais de Santa Catarina, apoio pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1263/13.
Solicitando ao Governador do Estado informações sobre o número de servidores que ocupam o cargo de Auditores Fiscais Internos, e qual o motivo de pagamento de verba indenizatória.