Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0163.6/2014

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a instalação de um Posto Avançado 24h da Polícia Militar no Distrito de Marechal Bormann, Município de Chapecó.

Entrada
09/04/2014
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0164.7/2014

Dirigida ao Governador do Estado solicitando urgência na liberação dos recursos financeiros destinados à execução das obras de reforma do Centro Integrado de Cultura do Município de Timbó.

Entrada
09/04/2014
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0165.8/2014

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e ao Presidente do Departamento Estadual de Infraestrutura, solicitando recuperação e revitalização da Rodovia SC-477, no trecho entre os Municípios de Araranguá e Meleiro.

Entrada
09/04/2014
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0166.9/2014

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretaria de Estado da Saúde, solicitando urgência na retomada das marcações de retorno das consultas pelo Sistema Nacional de Regulação.

Entrada
09/04/2014
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0167.0/2014

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Diretor Presidente das Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A, solicitando estudo para elaboração de Projeto de Lei que conceda isenção ou redução do valor do custo do sistema de energia elétrica para as entidades assistenciais do Estado.

Entrada
09/04/2014
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0032.1/2014

Manifestando apoio ao Presidente da Câmara dos Deputados e demais autoridades, pela aprovação do Projeto de Lei nº 323/10, que veda a exigência da substituição tributária, prevista no art. 150, $ 7º da Constituição, para os optantes do Simples Nacional.

Entrada
09/04/2014
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0033.2/2014

Sugerindo ao Presidente do Diretório Nacional do Partido Progressista, a indicação do ex-prefeito de Orleans, Sr. Valmir José Bratti, para ocupar o posto na Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos.

Entrada
09/04/2014
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0034.3/2014

Sugerindo ao Ministro das Cidades, a indicação do ex-prefeito de Orleans, Sr. Valmir José Bratti, para ocupar posto na Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos.

Entrada
09/04/2014
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0266.3/2014

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários municípios pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
09/04/2014
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0267.4/2014

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários municípios pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
09/04/2014
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada