Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0541.3/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0102.6/2013, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Parque Guarani, de Joinville.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0347.3/2013, cuja ementa diz: "Assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber as certidões de registro civil confeccionadas no sistema de leitura "Braille".".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0071.5/2014, cuja ementa diz: "Institui Programa Estadual de Estímulo à Contratação de Egressos do Sistema Prisional (PECESP), assim considerado o liberado definitivo e o liberado condicional, durante o período de prova.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0015.4/2012, cuja ementa diz: "Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Imbuia, referente ao exercício de 2011.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0078.1/2014, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação dos Mesatenistas de Florianópolis.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0640.1/2012, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Italiana-Vêneta de Concórdia, referente aos exercícios de 2009 a 2011.".
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a reestruturação do quadro de efetivos da 21ª Delegacia Regional de Polícia e da Delegacia de Polícia da Comarca, no Município de São Bento do Sul.
Dirigida ao Governador do Estado e ao Diretor Presidente das Centrais Elétricas de Santa Catarina, solicitando celeridade das obras de construção de uma subestação do Município de Maravilha.