Processo físico

RQX/0071.8/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0071.5/2014, cuja ementa diz: "Institui Programa Estadual de Estímulo à Contratação de Egressos do Sistema Prisional (PECESP), assim considerado o liberado definitivo e o liberado condicional, durante o período de prova.".

Entrada 15/04/2014
Autoria José Nei A. Ascari
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    15/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/04/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/04/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil,através do OF.GPS/DL/0165/2014,de 15/04/2014.

    16/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of. nº 4002/SCC-DIAL-GEMAT de 06/05/14

    13/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/05/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/05/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/05/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    14/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0071.5/2014

  • Lido no Expediente

    26/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    26/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.670, de 28/03/14

    26/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/03/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/03/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/03/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    27/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    27/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    27/03/2014

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/04/2014

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari

    15/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    15/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    15/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    14/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    14/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    14/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    14/05/2014

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/07/2014

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari CONTRÁRIO

    01/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    01/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    01/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/07/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    01/07/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 218/14, de 01/07/14

    01/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    02/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    15/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    15/07/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/07/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/07/2014

    Coordenadoria de Documentação