Processo físico

RQX/0064.9/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0371.3/2013, cuja ementa diz: "Institui a Política Estadual de Preservação do Patrimônio Escolar em Santa Catarina.".

Entrada 08/04/2014
Autoria Ana Paula Lima
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    08/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/04/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/04/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça ,através do Of.nº0080/2014,de 09/04/2014.

    09/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil,através do OF.GPS/DL/0152/2014,de 09/04/2014.

    10/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Of.nº3970/SCC-DIAL-GEMAT, de 28/04/14.

    05/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/05/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/05/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/05/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    05/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/00612/2016

  • Lido no Expediente

    08/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.078, de 09/12/2016

    08/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/12/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/12/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/12/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

    09/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    09/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    13/12/2016

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/12/2016

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    13/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    13/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/12/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/12/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária

    18/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    24/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    19/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 29ª Sessão Ordinária

    19/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária

    09/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    10/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 38ª Sessão Ordinária por 16 votos Sim, 5 votos Não, e 0 - Providencie-se

    10/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of. n° 264/17, de 11/5/17

    11/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    11/05/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    11/05/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    11/05/2017

    Coordenadoria de Documentação