Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0151.7/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0169.0/2014, cuja ementa diz: "Encaminha documentação da Associação Raízes Futebol Clube, de Florianópolis, solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.".

Entrada
17/06/2014
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0152.8/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0143.4/2014, cuja ementa diz: "Institui a Política Estadual de Cultura Viva, para a produção e a difusão da cultura e a promoção do acesso aos direitos culturais.".

Entrada
17/06/2014
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0153.9/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0320.3/2013, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Jeová-Nissi, do Município de São José.".

Entrada
17/06/2014
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0154.0/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0191.8/2014, cuja ementa diz: "Encaminha documentação da Rede Feminina de Combate ao Câncer Regional de Gravatal, solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.".

Entrada
17/06/2014
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0292.3/2014

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a implantação de programa de pesquisa, controle e extermínio do mosquito maruim, na Região Oeste de Joinville.

Entrada
16/06/2014
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0293.4/2014

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a instalação de uma base da Polícia Militar no Distrito de Rio Maina, no Município de Criciúma.

Entrada
16/06/2014
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0294.5/2014

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a pavimentação asfáltica na Rodovia SC-477, no trecho que liga o Distrito de Moema ao Município de Doutor Pedrinho.

Entrada
16/06/2014
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0295.6/2014

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a pavimentação asfáltica das Rodovia SC-477, no trecho em que liga as localidades de Iracema e Moeminha até o Município de Papanduva.

Entrada
16/06/2014
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0296.7/2014

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a reforma e a ampliação das Escolas de Educação Básica Virgílio Várzea e Odir Zanelatto, no Município de Itaiópolis.

Entrada
16/06/2014
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0297.8/2014

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a revitalização da Rodovia SC-114 no trecho localizado entre o trevo do Município de Itaiópolis e o antigo Departamento de Estrada e Rodagem.

Entrada
16/06/2014
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada