Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0148.1/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0082.4/2013, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Joinvillense de Amparo à Criança, de Joinville, referente aos exercícios de 2009, 2010 e 2011.".

Entrada
13/06/2014
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0286.5/2014

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando policiamento ostensivo para prevenir e coibir a ocorrência de crimes na área de comércio, no Município de Balneário Piçarras.

Entrada
12/06/2014
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0287.6/2014

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando instalação de lombadas eletrônicas ao longo das Rodovias SC-108, no trecho entre os Municípios de Guaramirim à Blumenau e SC-110, no trecho entre Jaraguá do Sul a Pomerode.

Entrada
12/06/2014
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0288.7/2014

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o aumento do efetivo de policiais rodoviários no posto da Polícia Rodoviária do Município de Blumenau.

Entrada
12/06/2014
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0289.8/2014

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a manutenção e a roçada das margens da Rodovia SC-110, no trecho entre os Municípios de Jaraguá do Sul e Pomerode.

Entrada
12/06/2014
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0290.1/2014

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando recuperação da sinalização e iluminação nas estradas dos Municípios de Tijucas, Canelinha, São João Batista e Nova Trento, as quais dão acesso ao Complexo Santuário Santa Madre Paulina.

Entrada
12/06/2014
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0291.2/2014

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a disponibilização de um "ônibus cidadania" para percorrer os Municípios afetados pelas fortes chuvas no Estado de Santa Catarina, a fim de que os atingidos possam recuperar, com facilidade e urgência, os documentos pessoais indispensáveis.

Entrada
12/06/2014
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0056.9/2014

Manifestando ao Promotor de Justiça da 1ª Vara Criminal de Joinville, Dr. Ricardo Paladino, reconhecimento ao trabalho desenvolvido por este Promotor, especialmente na denúncia do assassino confesso do homicídio quadruplamente qualificado da jovem Mara Tayna Decker.

Entrada
12/06/2014
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0057.0/2014

Manifestando ao Presidente da Câmara dos Deputados apoio para aprovação do PDL nº 1442/14 e a consequente revogação da Portaria 1.253/08, do Ministério da Saúde , bem como para que seja assegurada a realização de mamografia pelo SUS para mulheres com idade superior a 69 anos.

Entrada
12/06/2014
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0058.0/2014

Manifestando ao Ministro da Saúde, apoio à revogação da aplicação do Art. 2º da Portaria do Ministério da Saúde nº 1.253, de 12 de novembro de 2013, que altera atributos de procedimentos na tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do SUS.

Entrada
12/06/2014
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada