Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0602.0/2014

Cumprimentando o Conselheiro João Batista Matos, pela posse no Conselho Estadual de Educação.

Entrada
24/06/2014
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0157.2/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0122.0/2014, cuja ementa diz: "Altera o art. 1° da Lei n° 15.382, de 2010, que autorizou a cessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis, a fim de incluir como cessionária a Academia Catarinense de Letras e Artes (ACLA).".

Entrada
24/06/2014
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0158.3/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0152.5/2014, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o uso das imagens de aerofotogrametria do Estado de Santa Catarina com base cartográfica na escala de 1:2.000.".

Entrada
24/06/2014
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0305.2/2014

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando abertura de linha de crédito emergencial, prorrogação do recolhimento de ICMS e dilatação dos prazos de empréstimos com carência maior e juros baixos por meio de instituições financeiras oficiais, para as empresas atingidas pelas enchentes.

Entrada
18/06/2014
Autoria
Eni José Voltolini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0306.3/2014

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, solicitando ampliação da Unidade Prisional Avançada, no Município de São Francisco do Sul.

Entrada
18/06/2014
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0307.4/2014

Dirigida ao Governador do Estado e ao Presidente do Departamento Estadual de Infraestrutura, solicitando a implantação de redutores de velocidade na Rodovia Duque de Caxias (SC-415), no bairro Ubatuba, no Município de São Francisco do Sul.

Entrada
18/06/2014
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0588.7/2014

Cumprimentando o Coronel Benevenuto Chaves Neto, o Tenente-Coronel Nelson Henrique Coelho e o Tenente-Coronel Hilário Zils, de Joinville, pela posse no Comando de seus respectivos Batalhões da Polícia Militar.

Entrada
18/06/2014
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0589.8/2014

Parabenizando o Presidente da Assembleia de Deus de Criciúma e das Igrejas Assembleia de Deus de Santa Catarina e do Sul do Oeste do Paraná, Pastor João Ceno Ohlweiler, de Criciúma, pelo aniversário de 72 anos, e pelos 43 anos de ministério.

Entrada
18/06/2014
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0590.1/2014

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
18/06/2014
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0591.2/2014

Cumprimentando o Delegado da Divisão de Homicídios da Polícia Civil, pelo trabalho desenvolvido nas investigações do homicídio da jovem Mara Tayna Decker.

Entrada
18/06/2014
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada